Agora chega de aumentos na carga tributária. Foi
esta a mensagem transmitida pela OAB Nacional e por mais de 100 outras
entidades da sociedade civil, que se reuniram na manhã desta quarta-feira (2/03/2016)
em Brasília. Cobrando do governo a boa aplicação dos já fartos recursos
arrecadados dos cidadãos, os participantes contam agora com a mobilização de
todos os brasileiros nesta luta.
(Foto reprodução: Arte CFOAB)
“Este é um ato simples, mas de profundo
simbolismo para o lançamento do movimento. Brasil precisa de um movimento com
todos segmentos da sociedade, que representam entidades variadas, dando sinal
claro para os cidadãos que não aceitamos mais carga tributária e soluções
simples para resolver problemas que não foram criados por nós”, afirmou
Lamachia.
O presidente da
OAB refletiu ainda sobre o grande número de entidades da área de saúde
envolvidas no movimento, relembrando que a CPMF quando foi criada era destinada
à melhoria da saúde. “Temos dito que no Brasil faltam recursos para saúde,
segurança e educação, mas sobra para a corrupção”, comparou. Lista das
entidades da sociedade civil que participam do movimento "Agora Chega de
Carga Tributária":...
Nesse diapasão, a Ordem
com o apoio de mais de uma centena de entidades da sociedade civil organizada,
o movimento “Agora Chega de Carga Tributária”, apresenta propostas que vão além
da contrariedade à recriação da CPMF
1. Combater
publicamente qualquer tentativa de aumento de impostos, principalmente a
recriação da CPMF;
2. Exigir
uma imediata reforma tributária, que racionalize a cobrança de impostos no
país, permitindo a realização de um novo pacto federativo, compatível com os
anseios da Nação;
3. Demandar
a eliminação de gastos públicos desnecessários e a liberação integral de
recursos destinados constitucionalmente à educação, à saúde e à segurança;
4. Buscar
apoio de instituições representativas da sociedade civil, federações,
sindicatos, centrais de trabalhadores e associações em geral;
5. Combater
incansavelmente a impunidade e a sonegação;
6. Combater
a corrupção;
7. Cobrar a
aplicação correta do dinheiro arrecadado dos cidadãos, principalmente no que se
refere à aplicação no Fundo Partidário e em campanhas eleitorais;
8. Fortalecer
as instituições democráticas, com especial atenção aos Estados e municípios;
9. Reduzir
ao mínimo indispensável o número de ministérios, secretarias e cargos de
nomeação política em todas as esferas da administração pública;
10. Conclamar
todos os brasileiros e brasileiras para o fortalecimento do Estado Democrático
de Direito, razão da existência de uma nação efetivamente livre, soberana,
digna de um povo ordeiro, trabalhador, que tanto deseja a paz e a prosperidade
permanentes. (Atualizado em 09/03/2016, nos termos da publicação).
Fonte: OAB
Notícias (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Publicado: 02/02/2016)
http://www.oab.org.br/noticia...
0 comments: