OAB apresenta
Sistema de Monitoramento da Violência contra Advogados
Brasília – Em
cerimônia realizada na sede da OAB Nacional nesta terça-feira (20), em
Brasília, foi lançado o Sistema Nacional de Monitoramento da Violência contra
Advogados, que, como o próprio nome sugere, pretende mapear as violações de
prerrogativas profissionais que envolvam violência física e psicológica. A
plataforma já está em funcionamento.
O presidente
nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, apresentou a nova ferramenta.
“Após deliberação de nosso Plenário, criamos o departamento responsável por
detectar e detalhar os tipos de violência. Uma vez inseridas no sistema, as
informações sobre o desrespeito às prerrogativas passam a ser de conhecimento
público. É intolerável qualquer tipo de cerco ao exercício profissional da
advocacia, cenário agravado se houver violência. Nossa Procuradoria de
Prerrogativas já realizou mais de 18 mil atendimentos em três anos”, apontou.
Claudio
Lamachia, vice-presidente nacional da Ordem, ressaltou a importância da
ferramenta. “Cria-se um mapa com a missão fundamental de integrar o Brasil
inteiro. Ou seja, as 27 Seccionais e todas as subseções reunidas em um único
sistema. Assim saberemos onde há maiores volumes de desrespeito às prerrogativas,
bem como os locais onde o cenário é de mais harmonia”, disse.
O
vice-presidente adiantou que a Ordem lançará, nos próximos meses, um aplicativo
para celulares que funcionará como extensão do sistema, com as mesmas
funcionalidades para agilizar o atendimento às demandas.
Diretores e conselheiros no lançamento do sistema
(Foto reprodução: Eugenio Novaes - CFOAB)
SISTEMA
O funcionamento
do sistema se baseará no envio dos dados parametrizados às Seccionais e ao
Conselho Federal da OAB. Haverá um rol para preenchimento com tipos de
violências pré-definidos, existindo também a possibilidade de o denunciante
apontar outras tipologias e campos para informar se o ato foi consumado ou não,
além de anexo de links, vídeos, fotografias, nomes de testemunhas, etc.
José Luis
Wagner, procurador nacional de Prerrogativas da OAB, também explicou a
metodologia. “As finalidades básicas do sistema são fazer o controle sobre as
situações de violência, posteriormente realizando um relatório com base no
estudo dos dados e, por fim, acionar os organismos internacionais para a adoção
de controles semelhantes. Em relação a este último aspecto, foi encaminhada
correspondência à Organização das Nações Unidas (ONU) informando nossos
objetivos”, recordou.
Jarbas
Vasconcelos, presidente da OAB Pará e entusiasta da matéria junto ao Conselho
Federal, definiu a criação do sistema como uma vitória no controle de atos
violentos contra advogados. “É um salto histórico muito grande, que me alenta e
tranquiliza. Antes desta criação, nenhuma Seccional ou mesmo a OAB Nacional
tinha dados concretos e exatos sobre episódios de violência. Agora essa
inserção, essa denúncia, esse alarme se dará em tempo real. No Pará, a
prerrogativa mais ofendida, infelizmente, é a vida”, lamentou.
O conselheiro federal
pela OAB do Rio de Janeiro, Marcelo Siqueira Castro, ressaltou que o advogado é
a primeira fronteira da violência. “E assim sempre fomos vitimados, desde o
barbarismo da ditadura. A bravura e a coragem são nossas maiores qualidades,
mas por outro lado nos vitimam. Essas iniquidades, notadamente no Pará, merecem
muito mais do que nossa solidariedade. Merecem um monitoramento constante para
embasar e dar publicidade às denúncias. Este sistema será a vitrine desses
fatos deploráveis”, encerrou.
Parabéns Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Conselho Federal - Nosso Venerável Presidente e todos os Membros de sua Diretoria!
Conselho Federal - Nosso Venerável Presidente e todos os Membros de sua Diretoria!
OAB
Notícias - (reproduzido na íntegra – 20/10/ 2015)
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