Escreve Rousseau que o homem
não pode criar novas forças, mas só unir e dirigir as que já existem, e que o
meio que têm para conservar é formar por agregação uma soma de forças - pô-las
em ação e fazê-las obrar em harmonia.
Em 26 de agosto do corrente
ano a OAB e entidades civis divulgaram carta com sugestões para superar a atual
crise ética, política e econômica, garantindo
os empregos dos cidadãos e a segurança jurídica. Nesse fim juntam-se mais um membro
ao Fórum da OAB e Confederações para superação da crise.
Assim, o Fórum permanente
criado pela OAB e por Confederações do setor produtivo para a superação da
crise nacional ganhou nesta quarta-feira (26) um novo integrante: a CNDL
(Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas), que representa cerca de 450
mil empresas brasileiras.
A adesão ao fórum foi
anunciada pelo presidente da entidade, Honório Pinheiro, durante reunião com o
presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, quando os dois
destacaram a necessidade empresarial de segurança jurídica para que o país
consiga manter seus empregos neste momento de turbulência.
"Entendemos que estar
ao lado da OAB e das Confederações neste movimento é fundamental e possui o
apoio de todo o varejo brasileiro", disse Pinheiro.
O presidente da OAB, por sua
vez, destacou que, além da segurança jurídica, é preciso se promover uma brusca
redução nos gastos públicos, repensando-se o tamanho do Estado e cortando o
número de cargos comissionados.
"A crise atual não pode
se transformar em caos. Necessitamos pensar no Brasil. Temos que reduzir os
gastos públicos e diminuir o tamanho do estado", disse. "Os contratos
e as leis devem ser cumpridos, preservando-se o Estado de Direito e um ambiente
amigável ao País. Devemos diminuir a burocracia para destravar o investimento
empresarial e manter os empregos dos brasileiros", completou.
Carta
à Nação
O Fórum permanente para a
superação da crise foi criado no último dia 19, quando a OAB e as Confederações
Nacionais da Indústria, Saúde e Transporte divulgaram a chamada 'Carta à Nação!
O documento trouxe críticas
à administração federal no combate à crise política, econômica e ética que
assola o país. Diversas medidas
foram propostas para que, independentemente das turbulências, o Brasil seja capaz de garantir empregos e
a sustentação de sua economia. Oxalá!
Considerações
finais.
Partindo de premissas, que o
Estado pode ser comparado a uma “associação” disse Marcelo Figueiredo, onde
todos devem velar por sua grandeza, e, enquanto tal existir é para atingir
certos fins que dizem respeito aos interesses da coletividade, sociedade
empregada como associação necessária, útil e natural, achar uma forma que
defenda e proteja todas as forças comum
a pessoa, cada sócio (instituições),
nas lições de Rousseau.
Destarte, a Ordem dos
Advogados do Brasil - OAB, sempre na vanguarda e vigilante, tendo por escopo
interesses Nacionais!
FONTE material e
referências Bibliográficas: OAB Notícias
Publicado
aos 26/08/2015, na íntegra.
DURKHEIM, Êmile. As Regras do
Método Sociológico: Ed., Martins Fonte, 1999.
ROUSSEAU, Jean-Jaques. Do
Contrato Social: Ed., Martin Claret, 2002.
FIGUEIREDO, Marcelo. Teoria Geral do Estado: 2° ed. Editora Atlas,
2001
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