Inicialmente
vale ressaltar, que o rio São Francisco passa por 5 (cinco) estados e 521 (quinhentos
e vinte e um) municípios brasileiros e está passando por uma grande seca em
toda a sua extensão.
Conforme noticia o g1.com, a seca no rio São Francisco, principalmente em sua nascente, tem causa numa longa estiagem.
A enciclopédia livre Wikipédia, informa que O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e de toda a América do Sul. O rio passa por 5 estados e 521 municípios, sendo sua nascente geográfica no município de Medeiros e sua nascente histórica na Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas, centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso atravessa o estado da Bahia, fazendo sua divisa ao norte com Pernambuco, bem como constituindo a divisa natural dos estados de Sergipe e Alagoas e, por fim, deságua no oceano Atlântico, drenando uma área de aproximadamente 641.000 km². Seu comprimento medido a partir da nascente histórica é de 2.814 km, mas chega a 2.863 km quando medido ao longo do trecho geográfico. Seu nome indígena é Opará ou Pirapitinga e também é carinhosamente chamado Velho Chico.
Apresenta dois
estirões navegáveis: o médio, com cerca de 1.371 km de extensão, entre Pirapora (MG), Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) e o baixo, com 208 km, entre Piranhas (AL) e a foz, no Oceano Atlântico.
Imagem (Foto reprodução: Anna Lúcia Silva/G1.com) 31/10/2014 03h00
Diante dessa situação: “A OAB não assistirá impassível à morte do Velho Chico”, disse o Presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Diante dessa situação: “A OAB não assistirá impassível à morte do Velho Chico”, disse o Presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Concernentemente às razões retro, são pressupostos para a consecução de finalidades expressa na Magna Carta e no estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil: defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos, da justiça, da boa aplicação das leis e da rápida administração da Justiça, além do aperfeiçoamento da cultura e instituições jurídicas. De igual modo, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, por ser ele, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Diante desses princípios, não podemos deixar o Velho Chico continuar nessa agonia!
Felizmente nem tudo está perdido. Mas devemos ouvir o que dizem as pessoas que vivem do rio São Francisco onde temos, p. ex, no norte de Minas Gerais: Ponto Chique e Cachoeira da Manteiga, conforme diz um barqueiro que faz a travessia de pessoa neste ponto do rio (foto reprodução abaixo em matéria do Jornal o Globo) - “O problema aqui é que a água está baixa, daqui a apouco vão atravessar a pé. Nem peixe tem dado muito.”
Doravante
A OAB se mobiliza para salvar o rio São Francisco.
“A OAB lançou nesta
semana mobilização nacional para salvar o rio São Francisco. A parceria do
Conselho Federal da Ordem com as Seccionais dos Estados banhados pelo rio
propõe a criação de um fórum de debates acerca do problema e o ajuizamento de
uma ação civil pública para obrigar as autoridades a enfrentarem a questão.
Segundo o presidente
nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a falta de planejamento na
transposição do rio São Francisco e as constantes agressões em suas margens,
com extensas plantações e destruição das matas ciliares, estão o matando.
“O rio São Francisco
está agonizando. É estarrecedora e preocupante a situação de um dos rios mais importantes
do Brasil, essencial para milhões de pessoas, principalmente os habitantes do
interior do Nordeste. A OAB não assistirá impassível à morte do Velho Chico”,
afirmou Marcus Vinicius.
Em reunião com os
presidentes Luiz Vianna (Bahia), Pedro Henrique Alves (Pernambuco) e Carlos
Augusto Monteiro Nascimento (Sergipe), além do conselheiro federal Felipe
Sarmento (AL), Marcus Vinicius destacou a escolha da água como tema central da
III Conferência Internacional de Direito Ambiental, que ocorrerá em 4 e 5 de
setembro em Campo Grande. Haverá um painel exclusivo sobre o rio São Francisco.
Os presidentes das
Seccionais relatam a péssima situação do rio em seus Estados. Na Bahia, por
exemplo, em alguns pontos é possível atravessar de margem a margem a pé. “Bom
Jesus da Lapa já sofre com essa anomalia. Se continuar assim, pode ocorrer uma
catástrofe imprevisível tanto para as pessoas como para a economia”, explica
Vianna.
Pernambuco, segundo
Pedro Henrique, sofre com a falta de planejamento na transposição do rio. “É
urgente a criação de um comitê gestor das bacias do São Francisco, para que as
ações sejam coordenadas, assim como o replantio das matas ciliares”, propõe.
“Há sinais claros de
esvaziamento do curso do rio, inclusive com restrição de abastecimento em
algumas cidades”, diz Carlos Augusto. “A salvação do rio é urgente e passa
primeiro pela sua revitalização.”
CONFERÊNCIA
A III Conferência
Internacional de Direito Ambiental acontece em setembro. Ao todo, quatro
painéis abordarão temas relevantes no cenário do meio ambiente global: A
Construção Ética do Sustentável; O Desafio do Século XXI na garantia ao acesso
à água, em Face da Dignidade Humana; Criação do Tribunal Internacional
Ambiental (TIA); Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as ferramentas
para sua efetivação.
Duas conferências
magnas marcarão a abertura e o encerramento do encontro. Abrindo os trabalhos,
o tema será “Perspectivas para a COP 21 – Paris 2015: Conservação dos Recursos
Hídricos em Face da Mudança Climática”, enquanto “Água como Direito Humano
Fundamental e sua Negociação” encerrará as atividades. Os principais tópicos
debatidos e as decisões acerca deles constarão da Carta de Campo Grande, a ser
formulada ao fim dos trabalhos.”
A publicação informa
ainda, que Programação, investimento, palestrantes, pacotes de viagem e
contatos estão disponíveis no site do evento.
Fonte: Página Inicial: Notícias OAB
- Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil.
http://www.oab.org.br/noticia
Publicado em 29 de julho de 2015
https://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_S%C3%A3o_Francisco
http://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2014/10/pescadores-tem-de-largar-o-oficio-o-rio-sao-francisco-esta-morrendo.html
http://oglobo.globo.com/brasil/rio-sao-francisco-sofre-com-seca-historica-17480813
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