Como se sabe, para viver em sociedade, necessitou o homem de uma entidade com força superior, bastante para fazer as regras de conduta, e mais, para construir o direito positivo, assim nasceu o Estado. Este estado nasceu como sendo – centralizado (unitário), ou seja, em uma única unidade ou descentralizado, em unidades autônomas – Neste caso, se diz Federado. No Brasil o Estado é Federal. Assim sendo, para alcançar os seus objetivos o Estado precisa de recursos financeiros e desenvolver atividades para obter, gerir e aplicar tais recursos, tendo como destinatários o bem comum de seus administrados, penso eu.
Logo, o Estado como entidade é soberano. No plano internacional representa a nação em suas relações com as outras nações. No plano interno tem o poder de governar todos os indivíduos que se encontrem no seu território. Caracteriza-se assim, a soberania como vontade superior às vontades individuais, como um poder que não reconhece superior. Dessa força, no exercício de sua soberania o Estado exige que os indivíduos lhe forneçam os recursos de que necessita. Portanto, institui o tributo, onde o poder de tributar é um aspecto da soberania estatal, ou uma parcela desta.
Posso concluir afirmando que por mais de uma vez ouvir o nosso presidente dizer que um Estado forte, precisa tributar para ser independente. Olha gente: se a família dos Orleans de Bragança soubesse à época em que reinavam que tributar fosse tão “simples”, estavam no poder até os nossos dias, tenham a máxima certeza.
Este prolegômenos foi construído com fito de asseverar o oportuno texto publicado pelos Doutos economistas e professores: Antonio Carlos Roxo e Eduardo de Oliveira.
“Em que pese o bom desempenho econômico e social do governo Lula, avalizado pela taxa de aprovação popular que supera 80% nos quesitos ótimo ou bom em relação a seu governo, inequivocamente a Era Lula (2003-2010) ainda deixa muito por fazer num País em constante construção.
A participação no PIB MUNDIAL EM 2002, COM O TÉRMINO DO GOVERNO FHC, ERA DE 2,81%; EM 2009, um ano antes de terminar o governo Lula, foi de 2,79%. A taxa média de crescimento real do PIB do governo tucano foi de 2,3%, enquanto no petista até 2009, foi de 3%. Hoje, nesta data (31/10/2010) 15 anos depois da chegada de FHC ao poder, a economia está pujante, mas não poderosa e o País está muito distante de ser considerado socialmente justo.
Os instrumentos de mobilidade e ascensão social são capengas. O sistema educacional tem se mostrado incapaz de promover mudanças. Taxa média de tempo de estudo por aqui não passa de 4,6 anos. Das 150 melhores universidades do mundo, nenhuma é brasileira. Isso somente permite aprofundar o fosso da desigualdade social. Essa estúpida marca social tem sido ajudada pela não menos carga tributária que coloca nos ombros dos brasileiros pedra de 36 quilos. Metaforicamente, é esse o tamanho da carga tributária. Cálculos do IPEA apontam que os mais ricos disponibilizam 106 dias de trabalho por ano para o pagamento de impostos, enquanto os mais pobres dedicam 197 dias. Os impostos mais expressivos em arrecadação no País, IPI, ICMS, indiretos, contribuem para isso, ao tratar os desiguais, igualmente. No Brasil morrem, anualmente, 41 crianças menores de 1 ano a cada 1.000. No México, apenas para servir de base comparativa, essa taxa é de 18 por 1.000, ao passo que em Singapura essa taxa cai para, 2,3.
Desafios esses que se mostram mais presentes pela situação que se avizinha de grande estresse nas contas do País, fruto da valorização do real e da política que se perpetua de juros reais na estratosfera, que, se tem resultados positivos imediatos no combate à inflação, por outro lado, solapa diuturnamente a estrutura econômica do País. A valorização do real extremamente danosa é erva daninha que solapa os alicerces da estrutura econômica, e que mais cedo ou mais tarde cobrará seu preço. Erro este que Lula, embora com algum atenuante copiou de FHC.”
Pois bem amigos e amigas, a partir de primeiro de janeiro de 2.011 o Brasil será governado por um presidente formado em ciências ECONÔMICAS. Então, sendo o nosso próximo governante (a) expert em economia só teremos que esperar: ou mais carga tributária, ou menos impostos em nossas contas, oxalá que fosse o último. Só nos resta esperar e torcer pelo melhor para o BRASIL!
Fonte – Jornal Diário do Grande ABC.
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