Fluxograma Trabalhista Execução

Sobre o Autor

Bacharel - Faculdade Anchieta. Pós Graduado em Direto Processual Civil e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS. Advogado.

Cursos Técnico e de Aperfeiçoamento: Técnico em Transações Imobiliária TTI - Colégio Lapa. Curso de Arbitragem, Mediação e Conciliação ESA-OAB/SP. Direito do Consumidor Faculdade Anchieta. Perito Judicial, certificado pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo – 2ª Região. E, Corretor de Imóveis.

“Todos são iguais perante a lei…”

“é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte; é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.” (CF. Artigo 5º, e incisos, IV; IX; XIV). <> À Carta Maior diz também que “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”. (Artigo 220 da CR/88). <> Inerente ao direito de comunicação social “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. (Declaração Universal dos Direitos Humanos – Artigo XIX).

Matérias de caráter meramente informativo, escopo precípuo, pensamento jurídico, com ênfase em lei, doutrina e jurisprudência, sujeitas a alterações, nos termos da lei ou erro material.
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sexta-feira, 17 de junho de 2011