Jornada de trabalho de 40 horas por
semana se aproxima para uma realidade, pois, o Governo Federal aceita proposta e
entra em debate para reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas por semana.
Conforme noticia o Estadão na edição desta
segunda-feira, o governo federal já começa a discutir a possibilidade de
permitir a redução da jornada de trabalho do brasileiro para 40 horas por
semana.
Assunto considerado tabu até bem pouco tempo atrás, a redução da
atual jornada de 44 horas semanais, como estipula desde 1988 a Constituição,
passou a ser lembrada nos gabinetes de Brasília como "medida
possível" de ser tomada até o fim do governo Dilma Rousseff, em 2014. A
ideia é muito popular no mundo sindical.
O s dados do mercado de trabalho apontam para uma realidade mais
próxima das 40 horas semanais do que o previsto na Constituição. "O
brasileiro já está trabalhando menos, então uma mudança constitucional não
provocaria a polêmica que causaria alguns anos atrás", disse ao Estado uma
fonte qualificada do governo federal.
Empresários, especialmente da indústria, criticam a bandeira das
centrais sindicais pela redução da jornada de trabalho por entenderem que a
mudança aumentaria os custos produtivos, uma vez que, com menos horas
trabalhadas, seria necessário contratar mais funcionários.
Em 2012, até o mês passado, os 51,5 milhões
de trabalhadores formais brasileiros cumpriram jornada de 40,4 horas por semana,
em média. Em fevereiro deste ano, a jornada semanal chegou a ser de 39 horas.
De 2003 a 2012, houve uma queda deste indicador, estimado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A série histórica do
IBGE começa em março de 2002, portanto uma comparação entre os nove meses de
cada ano só é possível a partir de 2003.
Acordos. Em média, os trabalhadores brasileiros cumpriram
jornada de 41,2 horas por semana entre janeiro e setembro de 2003. No ano
passado, o indicador foi de 40,6 horas por semana, em igual período. Segundo
José Silvestre, diretor de relações do trabalho do Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a queda da jornada ocorreu
por dois fatores: os ganhos crescentes de produtividade que permitiram, por sua
vez, acordos coletivos em diversas categorias que reduzem a jornada.
Dois dos maiores sindicatos do Brasil - dos metalúrgicos do ABC,
que representa 112 mil trabalhadores, e dos metalúrgicos de São Paulo, que
representa 430 mil trabalhadores - cumprem jornada de, no máximo, 40 horas
semanais há quase dez anos.
Com os ganhos de produtividade por meio da maturação dos
investimentos realizados nos últimos anos, a indústria de transformação tem
reduzido naturalmente a jornada de seus operários, entende Silvestre, para quem
a ação sindical é decisiva para "acelerar" este processo. Categorias
como enfermeiros já cumprem jornadas inferiores, de 38 horas por semana e, em
alguns casos, de 36 horas por semana.
Desafio. Para o secretário executivo do Ministério do Trabalho,
Marcelo Aguiar, o grande desafio do governo será manter essa redução da jornada
num cenário onde o ritmo dos avanços deve ser menor do que o anterior.
"Vivemos um período onde a taxa de desemprego despencou, ao mesmo tempo em
que o rendimento tem aumentado em todas as categorias, e a jornada tem caído. O
desafio, agora, é manter toda essa engrenagem funcionando", afirmou
Aguiar.
Uma mudança constitucional, fixando um novo teto de jornada
semanal de trabalho, aceleraria o movimento de redução do tempo de trabalho em
categorias e regiões que ainda contam com jornadas superiores a 40 horas por
semana. Especialistas apontam que, entre os setores, o mais "crônico"
seria a construção civil, onde os operários chegam a cumprir jornadas superiores
ao teto constitucional de 44 horas por semana.
Entre as capitais pesquisadas pelo IBGE, três apresentaram no
mês passado os resultados mais distantes: São Paulo (SP), com média de 42,3
horas por semana, Rio de Janeiro (RJ), com 42,2 horas por semana, e Porto
Alegre (RS), com 42 horas por semana, informa o Estadão.
Fonte: o Estado de São Paulo
de 28 de outubro de 2012.
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